GOVERNO INTRODUZ NOVA TAXA DE 15 FRANCOS AO PRODUTOR DE CAJU

O governo procedeu hoje a abertura da campanha nacional de comercialização da castanha de caju cujo preço base é de 375 francos cfa por cada quilograma e a introdução de uma contribuição ao produtor de 15 francos que será destinado a melhoria dos pomares.

Na ocasião que serviu para o governo encerrar a campanha de comercialização do ano 2021, o ministro do comércio sublinhou que conseguiram um resultado de 232 mil toneladas que corresponde a um aumento de 47%. Feitas as contas, apesar das cedências feitas pelo governo, os resultados da campanha 2021 traduziram-se numa contribuição para as receitas do tesouro público de cerca de 18 bilhões de francos cfa, correspondendo a uma variação percentual em relação ao ano 2020, na ordem de 80%

Tcherno Djaló anunciou nesta cerimónia que foi introduzida uma contribuição ao produtor de 15 francos que será destinado a melhoria dos pomares.

“ (…) A base tributária para presente campanha é de 1050 dólares por toneladas e é fixado um preço mínimo ao produtor de 375 francos por quilograma. Foi introduzida a contribuição conhecida como cpe/ produtor de 15 francos cfa por quilo e 80% deste valor depositada numa conta co titulada pelos ministérios das finanças, agricultura, pela ANAC e CCIA e os restantes 20% revertem a favor do tesouro público. De salientar que o imposto pago pelos produtores, destinam-se a melhoria e renovação dos pomares”, explicou o ministro do comércio.

Medida aplaudida pelo presidente de Associação Nacional dos Agricultores (ANAG). Jaime Boyles afirmou que é a primeira vez que é estabelecida esta taxa a favor dos produtores.

“ É a primeira vez que conseguimos uma taxa de 15 franco que irá ser aplicado nos pomares de caju. Temos vários pomares a desaparecer por causa das pragas, com esse fundo, vamos ter a possibilidade de melhorar os pomares”, diz Boyles satisfeito.

Para o presidente da Câmara do comércio, Industria e agricultura, Mama Samba Embaló  é indispensável a valorização do caju da Guiné-Bissau através da promulgação do caju guineense como biológico.

“ Torna-se imperativo e urgente a inversão da tendência da exportação bruta do caju da Guiné-Bissau como tem sido hábito aos longos anos para o substancial transformação local, tendo em conta as vantagens e benefícios da industrialização e processamento do caju”, diz acrescentando que “ por essa razão, é indispensável a valorização do caju da Guiné-Bissau através da promulgação pelo governo do caju guineense como caju biológico, marca nacional. Neste âmbito, torna-se indispensável a realização anual do balanço geral da campanha de comercialização da castanha de caju mediante a apresentação pelo governo de um relatório da campanha”,

O vice-primeiro ministro, Soares Sambu ao presidir a cerimónia de abertura manifestou o interesse de governo em contribuir na melhoria dos pomares.

De referir que o governo através do ministério do comércio, criou os conselhos nacionais de indústria e do comércio que servirá como órgão de consulta do ministro do comércio.

Por: Nautaran Marcos Có