CONSTRUÇÕES DESENFREADA EM BISSAU INDICA A FALTA DA COLABORAÇÃO ENTRE AS ENTIDADES COMPETENTES

O director-geral do Ordenamento do Território defendeu, esta sexta-feira (10), que a construção desenfreada das habitações sobretudo em Bissau deve-se ao distanciamento de colaboração entre a Câmara Municipal de Bissau e o ministério das Obras Públicas e Urbanismo.

Em entrevista à rádio Sol Mansi, António Vladimir Vieira Fernandes, assegurou que a lei que regulamenta o sector da construção demostra claramente que a Câmara Municipal Bissau e as outras estruturas regionais têm uma dependência técnica do ministério das Obras Publicas e Urbanismo.

“Há um distanciamento enorme de relação entre a Câmara Municipal de Bissau (CMB) e o ministério das Obras Públicas no que diz respeito a matéria da construção, quando as leis que regulamenta estes sectores demostram que a CMB e as outras estruturas administrativas das regiões, têm a dependência técnica ligado ao ministério das Obras Públicas e a dependência funcional e administrativa ao ministério da Administração Territorial” explicou o responsável.  

Em relação a construção desordenada das infra-estruturas industriais e habitacionais nas zonas húmidas, Vladimir Fernandes, considera de falta de inter-relação e diálogo entre as entidades competentes e anunciou que nos próximos tempos haverá uma acção de inspecção e fiscalização conjunta entre o ministério das Obras Publicas e Urbanismo e o ministério do Ambiente e Biodiversidade, sobre estas práticas danosas das zonas húmidas.

“É a falta de inter-relação, falta de diálogo e cooperação e partilha de ideia entre as estruturas e nos próximos tempos haverá uma acção de inspecção e fiscalização conjunta entre o ministério das Obras Publicas e Urbanismo e o ministério do Ambiente e Biodiversidade, para atacar todas as obras que estão a ser construídas nas zonas inadequadas, sobretudo as iniciadas e inacabadas, espaços que já têm licença de construções assim como os que já colocaram os murros para depois iniciar os trabalhos, tudo isso, para demostrar que o local não é apropriado para o fim” avisou.  

Em Bissau sobretudo nos últimos anos, há uma ocupação desenfreada das zonas húmidas para construções industriais e habitacionais, o que segundo os ambientalistas está a pôr em causa o lençol freático e provocar a inundação em caso do mau tempo no país.

Por: Braima Sigá