COMISSÃO PARA HARMONIZAÇÃO DOS DADOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA TRABALHAR

O Director-geral de administração pública denunciou esta sexta-feira (9) que os trabalhos da Comissão Interministerial para Harmonização dos Dados entre os ministérios de Finanças e Função Pública podem ser suspensas por falta de assistência financeira.

Para isso, Carlos Kennedy de Barros que falava num encontro com os jornalistas, deixou claro que se a comissão não atingir o resultado almejado, não será de sua responsabilidade.

“ Estamos a ter enormes dificuldades e os trabalhos estão na eminencia de ser suspensa. O propósito desta comissão era para arrecadar quase um bilhão de francos CFA para as finanças públicas. Estamos já há dois meses do fim dos trabalhos da comissão e estamos a trabalhar só com alguns desbloqueios pontuais”, diz para depois realçar que no primeiro trabalho feito, pouparem mais 100 milhões de francos Cfa.

No entanto, o responsável afirmou que a comissão em causa tinha em manga a integração dos pensionistas cujos falecidos, seus familiares só recebem o subsídio de seis meses de pensão, adiantando que há pessoas que não estão interessadas nestas reformas. “ Estamos a trabalhar neste circuito administrativo para vedar os caminhos a injustiça porque o objectivo de função pública é de criar condições para que os funcionários exercem plenamente seus deveres e também beneficiar dos seus direitos, mas sabemos que há pessoas que não estão minimamente interessados para que essa reforma tenha lugar”.

Por outro lado, anunciou que no quadro destas reformas, perspectiva reformar 2.865 funcionários públicos “ mas com o controlo pretendido, perspectivamos 4 a cinco mil vagas na administração pública”, diz acrescentando que o processo de ingresso está suspenso neste momento.

De referir que sobre as ameaças que estão a ser alvo no quadro das reformas, o responsável garantiu que polícia judiciária já foi accionada para investigar.

Livros de ponto de volta às instituições estatais

O secretário-geral do ministério de administração pública anunciou que a partir de próxima semana o uso de livro de ponto será uma realidade em todos os ministérios.

Num encontro para falar das novas medidas a ser implementada neste ministério, Augusto Alberto justificou a decisão com a ausência da maioria dos funcionários nos seus locais de trabalho, mas entretanto, aparecem no final de mês para receber os respectivos salários.

“ A partir de segunda-feira (12) teremos um circular que determina que toda a função pública comece a utilizar os livros de ponto porque não podemos ter uma administração pública sem saber quem são os trabalhadores de uma instituição e no entanto, no final do mês aparecem para receber seus salários”, avisou.

Por outro lado, sublinhou que pretendem igualmente reactivar o sistema integrado de controlo de presença, mas enquanto não for reactivado, vão avançar com o uso de livro de ponto. “ Estamos a trabalhar na abertura de um portal que contém todas as informações permitindo cidadãos guineenses de ter a informação necessária, também estamos em perspectiva a reactivar todos os sistemas integrados de controlo de presença a nível das instituições estatais”

Ao finalizar, o responsável garantiu que brevemente vão criar um aplicativo de seguimento de documentos que entram neste ministério desde a sua entrada até ao destino.

Por Nautaran Marcos Có