CELEBRADO HOJE EM TODO O MUNDO DIA DAS ZONAS HÚMIDAS

Sob o lema Zonas: Húmidas e Biodiversidade, é celebrado este domingo dia internacional das zonas húmidas.

Foi na década de 90, que é instituído o dia Mundial das Zonas Húmidas pelo Comité Permanente da Convenção Ramsar, em homenagem ao dia da adopção da Convenção pelos países signatários em 1971 em Irão.

A finalidade do dia é estimular a realização, por governos, instituições, organizações da sociedade civil e grupos de cidadãos, de acções e actividades que chamem a atenção da sociedade para a importância dessas áreas, para a necessidade da sua protecção e para os benefícios que o cumprimento dos objectivos da Convenção pode proporcionar.

Na Guiné-Bissau, a data ficou marcada com a realização da marcha desportiva ecológica e palestra, organizada pela secretaria de estado de Ambiente e Biodiversidade através do Gabinete de Planificação Costeira.

No discurso alusivo ao dia, a Secretária de Estado de Ambiente e Biodiversidade, Quite Djata, disse que o país não pode continuar a cortar a comunicação hidráulica dando exemplo à ponte de Ensalma.

“Não podemos cortar a comunicação hidráulica nas zonas húmidas como a que assistimos na antiga ponte de Ensalma, onde agora não há peixe em abundância como outrora. Este caso deve ser estudado e propor novas medidas que proporcionem a salvaguarda desse ecossistema” diz para depois realçar que “ devemos proteger as zonas húmidas para hoje, para os que vêm a nascer e para o mundo, por isso, o governo vai dar mais atenção as medidas urgentes nomeadamente a elaboração política nacional das zonas húmidas, assim como a de ordenamento do território, só assim podemos contribuir para conservação do ambiente e bem das gerações presentes e futuras”

A Guiné-Bissau ratificou a convenção de Ramsar em 1988, com um único sítio reconhecido na altura a nível internacional, parque natural de Kufada e actualmente conta com outros três sítios reconhecido internacionalmente, ilhas dos Bijagós, parque natural de tarrafe do rio Cacheu e “Vendo Tcham” em zonas de Gabu.

O director do Gabinete da Planificação Costeira e ponto focal de Ramsar, Joãozinho Sá, diz que o país está a dar passos para que outros sítios possam ser ainda classificados.

“Guiné-Bissau está a dar passos importante para classificação ainda dos outros sítios, uma vez que o país tem caracterizados muitas zonas húmidas, agora é preciso trabalho de todo nós para que estas zonas sejam classificadas como um sítio importante a nível internacional”, afirmou.  

Entretanto, Francisco Gomes, Secretário Executivo da Organização para Defesa e Desenvolvimento das Zonas Húmidas na Guiné-Bissau, aponta a falta de diálogo entre instituição pública como principal causa da eliminação das zonas húmidas.

“É preocupante a situação em que se encontra as zonas húmidas sobretudo de Bissau, e isso nos caracteriza alguns factores importante. O país não está a seguir o seu rumo, não há diálogo entre as instituições pública do próprio executivo e não há política pública para as zonas húmidas e isso vai nos trazer problemas no futuro”, apontou o responsável.

No entender do director do Serviço Geográfica e Cadastro do ministério da Infra-estruturas, Habitação e Desenvolvimento Humano, Braima Biai, a instabilidade política é o principal factor de não cumprimento das regras sobre construções nas zonas húmidas.

“A instabilidade governativa, para mim, é a principal causa desta ocupação desorganizadas das zonas húmidas, porque, cada vez que mudamos os responsáveis num determinado sector, a responsabilidade não é transferido directamente ao substituto para compreender que temos responsabilidade com este espaço e não podemos conceber de qualquer forma. Caso concreto, nas zonas de Bolola, (largo das alfândegas) por exemplo, é a zona industrial do porto, mas isso não significa que cada um pode construir o que quiser nesta zona, isso não era filosofia do plano geral urbanístico”, lamentou.    

Recentemente o jurista guineense, Domingos Quade, contratado para uma consultoria sobre direito ambiental, defende a necessidade da criação da lei da protecção litoral para melhor controlar a ocupação descontrolada das zonas húmidas. “Infelizmente não têm a lei de protecção litoral, no futuro é uma situação que é preciso ver com a melhor ponderação necessária, porque problema deste tipo assim é coludente com a protecção do ambiente”.  

Zonas húmidas, sobretudo da capital Bissau, continua a sofrer grande pressão da ocupação para construção.

Por: Braima Sigá