ASSOCIAÇÕES JUVENIS CAPACITADOS NA TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

A Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ) realizou, hoje (19), em Bissau, o seminário de reforço de capacidade no domínio da transparência e fiscalização das contas públicas.

O encontro é no âmbito do programa para a consolidação da governação económica e sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP e em Timor Leste, fase 2 financiado pela União Europeia e PNUD.

Com duração de 3 dias, o seminário visa reforçar as competências técnicas e funcionais das organizações da sociedade civil no domínio de fiscalização das contas públicas no decurso do ciclo orçamental de modo a estarem aptas a participar na fiscalização orçamental.

Na abertura do acto, a chefe de departamento de governança de PNUD, Luana Nataly, disse que a percepção da população de como os recursos são utilizados no contexto actual de COVID deve ser transparente.

“Pois, a mera percepção da existência da falta de transparência e a consequente percepção de inquirimento de corrupção, podem fomentar a instabilidade social” esclareceu Luana.

A vice-presidente da RENAJ, Adama Baldé, afirmou que o país tem enfrentado há anos um contexto económico frágil, “ marcado por incapacidade de financiamento do próprio orçamento”.

Para a responsável a redistribuição de rendas públicas é feita “ sem um forte crivo social dos atores da sociedade civil” nem no momento da elaboração do orçamento, nem na fiscalização da sua execução.

“ Como resultado deste desacompanhamento da execução orçamental pela sociedade civil, há um forte subfinanciamento dos sectores socias e outros sectores relevantes para a melhoria de vida das populações” acrescentou a activista.

O projecto tem como propósito, promover maior transparência das contas públicas e de reforçar a credibilidade na gestão orçamental para os cidadãos e parceiros de desenvolvimento, num contexto de forte financiamento externo do orçamento geral de estado.

A fiscalização e transparência orçamental pela sociedade civil enquanto parceiro do parlamento, a fiscalização legislativa e controlo eficaz da execução orçamental e o papel do tribunal de contas para uma fiscalização parlamentar eficaz, são temas que serão debatidos durantes os 3 dias do seminário.

Por: Anézia Tavares Gomes